Só é dono quem registra

Denis Borges Barbosa ensina que “o livre jogo de mercado é insuficiente para garantir que se crie e mantenha o fluxo de investimento em uma tecnologia ou um filme que requeira alto custo de desenvolvimento e seja sujeito a cópia fácil”.  Assim posto, fácil deduzir que, em nosso estado de Santa Catarina onde, segundo a FIESC, em 2015 este fluxo de investimento representou  um numero em torno de  25 milhões e para que esta proteção torne-se efetiva é mandatória e indispensável a adequada utilização dos mecanismos de proteção legal oferecidos pelo sistema legal vigente.

Este sistema legal vigente, certamente conhecido pela maioria das grandes empresas e, por sua vez, certamente desconhecido pela maioria das pequenas empresas necessita e com urgência, no dizer de Paulo Marcondes Brincas, Presidente da OAB SC, “ser necessário pensar o futuro e a única forma de enfrentá-lo é mediante capacitação e informação de qualidade”.  No caso do mundo fashion e, por extensão, do parque fabril têxtil essa capacitação e informação de qualidade, no que diz respeito à proteção legal, deve atingir a todos.

Não resta a menor dúvida de que só é dono quem registra. Esta salutar e básica providência, uma vez efetivada, de imediato inviabiliza a “cópia fácil” e autoriza a devida, forte e adequada proteção das criações de moda, da propriedade intelectual, do desenho industrial, do direito autoral, da salvaguarda da distintividade de uma marca que, tenham certeza, para se firmar neste mercado altamente competitivo, investiu tempo e capital.

O registro adequado é muito mais que uma simples cautela, representa um procedimento absolutamente obrigatório na especifica salvaguarda deste fluxo de investimento e tempo, dedicados ao desenvolvimento de um determinado produto ou serviço que tenha relação com este universo que denominamos Direito da Moda.

 

Antonio Candal Garcia

 

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