ESTAMPARIA DIGITAL E A PROTEÇÃO INTELECTUAL

A fuga do tradicional vem se destacando na indústria têxtil pelo uso das máquinas de impressões digitais e com isso alertando os profissionais da área para inovar no segmento.

Além das múltiplas possibilidades de criações, cores e traços, este novo método de estamparia atua em harmonia com a sustentabilidade, pois promete diminuir cerca de 90% de resíduos químicos e gasto de água.

 No entanto, como fica a proteção legal da criação artística dos ornamentos trazidos nas estampas digitais?

Conforme dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em um de seus manuais sobre a indústria têxtil, cita o Desenho Industrial como o regime de proteção mais adequado ao caso da Moda, sendo o DI, pela própria definição legala forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas.

Ainda que no Brasil, diferente da União Europeia, não hajam formas de proteções sem registro para designs industriais por curto prazo de tempo, o DI ainda se destaca por deter alguns benefícios que outros tipos de proteção não possuem.

A proteção do DI pode e deve englobar uma parte importante na produção das empresas ao proteger o design de estampas. Considerando a relevância do estilo para indústria da moda, o registro do Desenho Industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a barreira legal para que terceiros venham a explorar suas criações únicas, evitando assim as temidas cópias tão comuns no ramo têxtil.

Fonte: http://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/sme/794/wipo_pub_794.pdf

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