Qual o prazo de validade de uma marca registrada?

 

As marcas registradas são protegidas pelo período de 10 anos a contar da data de concessão do registro publicado na Revista do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (RPI)

Um registro de marca pode ser persistir para sempre mediante o pagamento das taxas de prorrogação previsto pelo Órgão (geralmente por períodos iguais e consecutivos de 10 anos).

O registro a longo prazo pode sofrer caducidade e este se extinguirá caso a marca não tenha sido usada durante um determinado período de tempo, ou se a marca tiver sido usada com modificações que impliquem em alterações do seu registro original.

Para este acompanhamento a maioria dos países não exige a contratação de um profissional habilitado, no entanto um especialista poderá conduzir com mais precisão as buscas em bases de dados e isso permitirá a obtenção do aconselhamento profissional necessário para definir o processo para o sucesso, evitando um possível indeferimento do pedido.

Beatriz Leal Nascimento  – OAB/SC 50.504

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