Quando a luz amarela acende! Holding Familiar, sim ou não ?

A eterna relação de causa e efeito sempre está presente.  Sob o viés da sucessão familiar,  a  decisão de constituir uma holding familiar, necessariamente passa por essa relação de causa e efeito.

Assim, essa decisão passa obrigatoriamente pelo exame preliminar de algumas situações/informações e decisões que envolvem a proteção do patrimônio pessoal e familiar,  a busca da forma mais eficaz de se fazer a sucessão hereditária com a proteção patrimonial dos sucessores e das empresas do grupo e, finalmente, o adequado aproveitamento de benefícios tributários.

 Essas circunstâncias preliminares são, de certa forma, de fácil reconhecimento sempre levando em consideração que todas essas informações sejam originárias de fontes confiáveis muito embora alguns fatos, em especial aqueles que dizem respeito à saúde, escapem do conceito de previsibilidade.

A luz amarela quanto a conveniência de se constituir uma holding familiar se acende quando, pelo menos uma  das circunstâncias abaixo elencadas se apresenta:

            –  Questões que digam respeito a conflitos entre os herdeiros ou questões de saúde

          – Perfil das ações em curso nas quais a(s) empresa(s) figura(m) como ré, em especial fiscais e trabalhistas;

          – Risco de penhora sobre bens que irão integralizar a holding;

          – Passivo empresarial e possibilidade de contaminação do(s) patrimônio(s) pessoa(s) física(s) (hipótese de desconsideração da pessoa  jurídica).

Uma vez confirmada a possibilidade de ocorrência de algum dos pressupostos acima elencados, é de boa cautela contar com o conhecimento e  auxílio  jurídico antes da constituição da holding familiar devendo, também,  ser  considerada  uma adequada disponibilidade financeira para arcar com os honorários dos profissionais contratados, advogados, contadores, etc.  até porque,  neste momento, o suporte jurídico é muito importante.   Cláusulas adequadas,  limitações da legislação em razão do regime de bens dos sócios,  existência de herdeiros necessários, etc. são circunstâncias que exigem conhecimentos específicos.

Antonio Candal Garcia  – OAB/SC 52.926

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