Holding Familiar – Inventário, sob qualquer ponto de vista, certamente a pior opção.

A transmissão do patrimônio do patriarca ou é realizada através de um ato intervivos notarial ou então, como consequência  e  por causa mortis, via judicial em  processo de  inventário.  Na primeira opção encontramos uma decisão fruto de uma intenção, se assim preferirem, de um planejamento e na segunda, encontramos uma consequência  decorrente de uma falta de planejamento, de não encarar a vida como ela é considerando que, a única certeza que temos é de que um dia a morte chega.

Muito bem,  sobreveio a perda do patriarca e, enquanto esse estava vivo,  a família se recusou a considerar essa inexorável certeza .  Por conta dessa indecisão essa família deve se preparar para perder, no sentido mais estrito do verbo, algo em torno de 20% do patrimônio deixado pelos patriarca, considerado apenas o valor nominal do legado.

Infelizmente e como se não fosse suficiente, como decorrência do não querer encarar a vida como ela, não bastasse a dor da perda do ente querido  ainda existem outros prejuízos decorrentes da duração  que um inventário bem conduzido, ressalva válida, leva para ser concluído aqui no Brasil, algo em torno de cinco anos e, não é só isso, durante esse tempo os bens – todos eles, inclusive as contas bancárias – ficam bloqueados fato que, na maioria das vezes significa queda no padrão de vida dos herdeiros.  Para coroar esse quadro, se houver uma indústria ou negócio a ser tocado, esses ativos  ficam em compasso de espera com todas as consequências daí decorrentes.

Existem formas de se evitar esse quadro catastrófico ? Claro que sim, com a devida assessoria jurídica  basta planejar e utilizar os meios adequados que a legislação possibilita e, acreditem, esses meios existem e atendem pelo nome de “holdings”.  Reflitam sobre isso e,  considerando a manutenção da harmonia familiar e a devida proteção de um importante patrimônio que custou tanto esforço,  não levem sustos desnecessários e, na maior parte das vezes,  muito sofridos.

Antonio Candal Garcia – OAB/SC 52.926

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